As part of its efforts in April to engage with industry, SEPROD members participated in strategic meetings with industry representatives in the Brazilian states of Paraná and Ceará. The activities included participation in the Plenary Meeting of the Thematic Council of the Defense and Security Industry (CONDEFESA) of the Federation of Industries of the State of Paraná (FIEP), in Curitiba, and an institutional meeting with the Federation of Industries of the State of Ceará (FIEC), in Fortaleza, focusing on the creation of the Defense Industry Development Council (CONDEFESA/CE). 

At FIEP, SEPROD presented the main aspects related to the Special Tax Regime for the Defense Industry (RETID), the Special Bidding Term (TLE), and the product classification and company accreditation processes according to Law No. 12,598/2012. The presentation was followed by a debate with the participants, reinforcing the role of the Defense Industrial Base (BID) as a vector of economic and technological development, with a direct impact on the generation of jobs and income.

 

Source: Brazilian Ministry of Defense, with adaptations.

 

Português

 

Como parte dos esforços do mês de abril relacionados à aproximação com a indústria, integrantes da SEPROD participaram de agendas estratégicas com representantes da indústria nos estados do Paraná e do Ceará. As ações incluíram participação na Reunião Plenária do Conselho Temático da Indústria de Defesa e Segurança (CONDEFESA) da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), em Curitiba, e uma reunião institucional com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em Fortaleza, com foco na criação do Conselho de Desenvolvimento da Indústria de Defesa (CONDEFESA/CE). 

Na FIEP, a SEPROD apresentou os principais aspectos com relação ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (RETID), ao Termo de Licitação Especial (TLE), e aos processos de classificação de produtos e credenciamento de empresas conforme a Lei nº 12.598/2012. A apresentação foi seguida de um debate com os participantes, reforçando o papel da Base Industrial de Defesa (BID) como vetor de desenvolvimento econômico e tecnológico, com impacto direto na geração de empregos e renda.

 

Fonte: Ministério da Defesa do Brasil, com adaptações.