Children, a priority in the Kingdom of Saudi Arabia
“The interests and rights of children deserve special attention from the Kingdom of Saudi Arabia, which is a signatory to the Convention on the Rights of the Child (1996) and the Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child – document linked to the participation of minors in armed conflicts . In order to ensure a safe and protected environment for children, the Kingdom of Saudi Arabia has broadened the scope of the issue and instituted child protection systems against abuse, the system for combating harassment crimes and the youth system. 15 years ago, it created a family safety program, which its goal is to safeguard children from situations of violence, through various projects, such as the Child Support Line, aimed at counseling minors or their caregivers. To this end, child-related authorities are assigned to monitor the provision of child protection services.
The Kingdom of Saudi Arabia also recognizes the importance of reporting cases of abuse or neglect, so that they are dealt with promptly by specialists. For this reason, the nation has published a series of reports, which address Article 44 of the Convention on the Rights of the Child and address child trafficking, child prostitution and the exploitation of children through pornography. Another document includes the rights of children involved in armed conflicts.
Childcare has encouraged several Saudis to establish charitable associations for children. One of them, “Safe Childhood”, is the first entity specialized in protecting children against various types of damage. Founded in 2016, it spares no effort to make children and educators aware of the importance of ensuring the child’s integrity, as well as their psychological, physical, environmental and educational safety, through direct programs, educational exhibitions and content available on social media.
Another effort worth mentioning is the Child Welfare Association, founded almost a decade ago. In recent years, it has carried out several actions aimed at child care, including consultations and educational programs and awareness raising activities for educators. It also helps to activate the development of national child care plans.
Third Secretary Reem Bint Fahad Al-Omair, a member of the Permanent Delegation of the Kingdom of Saudi Arabia to the United Nations, emphasizes that Kingdom Vision 2030 reflects Riyadh’s enormous concern for human rights, through efforts dedicated to the promotion and consolidation of these rights and the search for the implementation of measures to safeguard them. Al-Omair draws attention to the fact that the King Salmar Center for Relief and Humanitarian Action adopts the implementation of the project to rehabilitate children recruited by the Houthi militia. The project aims to take care of these minors and return them to normal life, in perfect psychological, social and educational conditions. Since the beginning of the project in 2017, these efforts have resulted in direct benefits for 400 children and 9,600 members of their families.
The Kingdom of Saudi Arabia’s efforts to protect children and their rights are not limited to their citizens only. They contemplate helping children from afflicted communities, hosting them on their land and providing free health care and educational care. The remarkable growth in efforts to provide the highest levels of protection and safety for children and their rights demonstrates the Kingdom of Saudi Arabia’s determination and commitment to childhood.”
Portuguese:
Criança, prioridade do reino da Arábia Saudita
“Os interesses e os direitos das crianças merecem atenção especial do Reino da Arábia Saudita, o qual é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança (1996) e do Procoloco Opcional da Convenção sobre os Direitos da Criança – documento ligado à participação de menores em conflitos armados. Com o objetivo de garantir um ambiente seguro e protegido à infância, o Reino da Arábia Saudita ampliou o escopo sobre o tema e instituiu os sistemas de proteção à criança contra abusos, o sistema de combate a crimes de assédio e o sistema juvenil. Há 15 anos, criou um programa de segurança da família, cuja meta é salvaguardar a criança de situações de violência, por meio de vários projetos, como a Linha de Apoio à Criança, voltada ao aconselhamento dos menores ou de seus cuidadores. Para tanto, autoridades relacionadas à infância são designadas para acompanhar a prestação de serviços de proteção às crianças.
O Reino da Arábia Saudita também reconhece a importância de denunciar casos de abuso ou de negligência, para que os mesmos sejam atendidos prontamente por especialistas. Por isso, a nação publicou uma série de relatórios, os quais contemplam o Artigo 44 da Convenção sobre os Direitos da Criança e abordam a venda de crianças, a prostituição infantil e a exploração das crianças pela pornografia. Outro documento inclui os direitos da criança envolvida em conflitos armados.
O cuidado com a infância incentivou vários sauditas a estabelecerem associações de caridade para crianças. Uma delas, a “Infância Segura”, é a primeira entidade especializada na proteção a crianças contra vários tipos de danos. Fundada em 2016, ela não poupa esforços para conscientizar os pequenos e os educadores sobre a importância de garantir a integridade da criança, bem como sua segurança psicológica, física, ambiental e educacional, por meio de programas diretos, de exposições educativas e de conteúdo disponibilizado em suas contas nas redes sociais.
Outro esforço que merece citação é a Associação do Bem-Estar Infantil, fundada há quase uma década. Nos últimos anos, ela tem realizado várias ações voltadas ao cuidado infantil, entre consultas e programas educacionais e trabalhos de conscientização para educadores. Também contribui para ativar o desenvolvimento de planos nacionais de assistência infantil.
A terceira secretária Reem Bint Fahad Al-Omair, membro da Delegação Permanente do Reino da Arábia Saudita nas Nações Unidas, enfatiza que a Visão do Reino 2030 reflete a enorme preocupação de Riad com os direitos humanos, por meio de esforços dedicados à promoção e à consolidação desses direitos e da busca de implementação de medidas para salvaguardá-los. Al-Omair chama a atenção para o fato de que o Centro do Rei Salmar de Alívio e de Ação Humanitária adota a implementação do projeto para reabilitar crianças recrutadas pela milícia Houthi. O projeto visa cuidar desses menores e devolvê-los à vida normal, em perfeitas condições psicológicas, sociais e educacionais. Desde o começo do projeto, em 2017, tais esforços resultaram em benefícios diretos para 400 crianças e 9,6 mil membros de suas famílias.
Os esforços do Reino da Arábia Saudita para proteger as crianças e seus direitos não se limitam apenas aos seus cidadãos. Eles contemplam a ajuda a crianças de povos aflitos, hospedando-as em suas terras e fornecendo serviços de saúde e cuidados educacionais gratuitos. O notável crescimento nos esforços para fornecer os mais altos níveis de proteção e segurança para a criança e seus direitos demonstra a determinação e o compromisso do Reino da Arábia Saudita com a infância.”
THE GUIDE informs:
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Dr. TAMARA PASSOS
(CRM-DF 20.174)
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