The first meeting of the year of the Joint Commission for the Defense Industry (CMID) of the Ministry of Defense took place on Wednesday (16) at the Ministry’s headquarters. The traditional meeting, held three times a year on a regular basis, aims to deliberate on the accreditation of companies and the classification of products related to the defense industry. The Chief of the Joint Staff of the Armed Forces (Emcfa), Fleet Admiral Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chaired the Commission.  

On this occasion, Admiral Aguiar Freire emphasized that the defense sector has become one of the chapters in Brazil’s new industrial policy. “In this meeting, we always strive to reflect on the quality of processes so that the defense industry can advance steadily, with a solid foundation. In an environment where global defense spending is increasing, we must take this into account when defining priorities and future actions within our possibilities,” he stressed.  

During the discussion of the 45th CMID, changes to the CMID legislation and updates on the gains from the use of the Special Tax Regime for the Defense Industry (Retid) were presented. These savings exceeded 1.3 billion reais for the Armed Forces (FA) between 2020 and 2024. During the same period, Special Bidding Terms (TLE), approved by the MD, reached approximately R$900 million in bids involving Strategic Defense Companies (EED). Combined, the values from Retid and TLE exceeded R$2.3 billion in support for the Defense Industrial Base (BID).  

Regarding deliberations, 136 products were classified as Strategic Defense Products (PED) and one as a Defense Product (PRODE), along with the accreditation of two Defense Companies (ED) and 13 EEDs. There was also a proposal for registration changes for seven companies.  

The meeting was attended by the Ministry’s Secretary-General, Luiz Henrique Pochyly da Costa; the Deputy Secretary of Defense Products (Seprod), Juliana Ribeiro Larenas; the Chief of Logistics and Mobilization (Chelog), Army General Marcelo Arantes Guedon; and military officers from the Joint Staff of the Navy, Army, and Air Force. Representatives from the Ministries of Management and Innovation (MGI), Development, Industry, Commerce, and Services (MDIC), and Science, Technology, and Innovation (MCTI) also participated.  

CMID – It is the highest-level forum for guiding the policy of the Defense Industrial Base (BID), aiming to promote integration between the Ministry of Defense and public and private entities related to the Defense Industrial Base.  

The next meetings of the Commission are scheduled for August and November.

 

Source: Brazilian Ministry of Defense, with adaptations.

 

 

 

Português

 

A primeira reunião do ano da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID) do Ministério da Defesa ocorreu na quarta-feira (16), na sede da pasta. O tradicional encontro, que ocorre três vezes ao ano, de forma ordinária, tem como objetivo deliberar sobre o credenciamento de empresas e a classificação de produtos relacionados à indústria de defesa. O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (Emcfa), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire, presidiu a Comissão.   

Na ocasião, o Almirante Aguiar Freire ressaltou que o setor de defesa passou a ser um dos capítulos na nova política industrial do Brasil. “Nesse encontro, buscamos sempre refletir pela qualidade dos processos para que a indústria de defesa tenha um avanço constante, uma base sólida. Em um ambiente em que os gastos de defesa do mundo estão aumentando, temos que levar em consideração na hora de definir prioridades e na definição de ações futuras dentro das nossas possibilidades”, enfatizou. 

Durante a discussão da 45ª CMID, foram apresentadas as alterações da legislação da CMID e a atualização dos ganhos com a utilização do Regime Especial Tributário da Indústria de Defesa (Retid) que ultrapassaram o montante de 1,3 bilhão de reais em economia para as Forças Armadas (FA), no período entre 2020 e 2024. Nesse mesmo período, os Termos de Licitação Especial (TLE), aprovados pelo MD, atingiram cerca de R$900 milhões em licitações com a participação de Empresas Estratégicas de Defesa (EED). Somados, os valores do Retid e do TLE ultrapassaram R$2,3 bilhões em fomento à Base Industrial de Defesa (BID).

Em relação às deliberações, 136 produtos foram classificados como Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e um como Produto de Defesa (PRODE), bem como o credenciamento de duas Empresas de Defesa (ED) e de 13 Empresas EED. Houve, ainda, a proposta de alteração cadastral de sete empresas. 

A reunião contou com a presença do Secretário-Geral da pasta, Luiz Henrique Pochyly da Costa; da Secretária-Adjunta de Produtos de Defesa (Seprod), Juliana Ribeiro Larenas; do Chefe de Logística e Mobilização (Chelog), General de Exército Marcelo Arantes Guedon; e dos militares do Estado-Maior das Forças Armadas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Participaram, ainda, os representantes dos Ministérios de Gestão e Inovação (MGI), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

CMID – É um fórum de mais alto nível de condução da política da Base Industrial de Defesa (BID), cujo objetivo é promover a integração entre o Ministério da Defesa e órgãos e entidades públicas e privadas relacionados à Base Industrial de Defesa. 

As próximas reuniões da Comissão estão previstas para os meses de agosto e novembro. 

 

Fonte: Ministério da Defesa do Brasil, com adaptações.