Assembleia do Povo do Cazaquistão Reconhecida por Contribuir para a Unidade Nacional
ASTANA – A Assembleia do Povo do Cazaquistão teve um papel fundamental na integração de diversos grupos étnicos em uma nação unificada, afirmou Marat Azilkhanov, vice-presidente da Assembleia e chefe da Secretaria, em artigo publicado no jornal Kazakhstanskaya Pravda.
Este ano marca os 30 anos desde a criação da Assembleia, que realizará sua 34ª sessão nos dias 23 e 24 de abril. Para celebrar a ocasião, estão previstos mais de 400 eventos, incluindo fóruns nacionais e regionais, festivais, grandes eventos esportivos, produções teatrais, noites criativas, expedições e acampamentos juvenis.
“Nos três decênios de sua existência, a Assembleia evoluiu de um órgão consultivo e de aconselhamento para uma instituição constitucional com direito à representação parlamentar”, afirmou Azilkhanov.
“A Assembleia tornou-se a base do modelo cazaque de harmonia social e unidade nacional. Está cumprindo a missão que lhe foi confiada desde sua criação e reafirma sua importância como um dos principais fatores de estabilidade interétnica na sociedade, o que permitiu ao nosso país implementar, de forma calma, consistente e bem-sucedida, transformações socioeconômicas e políticas rumo ao atual Cazaquistão independente”, completou.
Criada inicialmente para representar os interesses dos grupos étnicos do país, a Assembleia hoje se dedica a unir todas as comunidades étnicas com base em uma cidadania, metas e valores comuns.
Fases principais da evolução da Assembleia
Azilkhanov destacou cinco etapas principais na formação e evolução do modelo cazaque de harmonia interétnica e unidade nacional, enfatizando como cada fase contribuiu para a construção de uma sociedade estável e inclusiva, onde diferentes grupos étnicos convivem pacificamente.
“A primeira fase, de 1989 a 1995, foi marcada pelo início da criação de associações etnoculturais até a institucionalização legislativa do modelo cazaque, com a adoção da Constituição de 1995 e a criação da Assembleia do Povo do Cazaquistão”, explicou Azilkhanov.
“A segunda fase, de 1995 a 2002, concentrou-se na definição dos principais parâmetros da identidade dos cidadãos cazaques, combinando harmoniosamente o princípio da cidadania com a preservação das tradições, línguas e culturas dos grupos étnicos.”
A terceira fase, de 2002 a 2007, focou na construção do modelo cazaque de relações interétnicas. A quarta fase, de 2007 a 2019, marcou uma transição para a unidade nacional e maior integração social. Desde 2020, a quinta fase tem enfatizado o fortalecimento institucional, análise de políticas e ampliação das estruturas públicas da Assembleia.
A Assembleia hoje
Segundo Azilkhanov, a Assembleia reúne todos aqueles que valorizam a harmonia social. As reformas iniciadas pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev também impactaram a Assembleia, concedendo-lhe um novo instrumento de representação parlamentar.
“A partir de agora, cinco senadores [da câmara alta do Parlamento cazaque], nomeados pelo chefe de Estado com base na recomendação da Assembleia, têm a missão de garantir o diálogo com a população, exercer controle público e representar a Assembleia como um conjunto de interesses dos grupos étnicos no âmbito legislativo”, explicou Azilkhanov.
“A participação dos deputados da Assembleia na atividade legislativa contribui para o fortalecimento da harmonia interétnica e inter-religiosa, da tolerância, para prevenir a politização da questão étnica, bem como manifestações de extremismo e radicalismo na sociedade. Contribui ainda para a formação do patriotismo e da identidade cazaques por meio da consolidação dos grupos étnicos com base na comunidade civil e sociocultural, liderada pela cultura e língua do povo cazaque.”
Os membros da Assembleia também participam ativamente do Kurultai Nacional, uma plataforma consultiva e de aconselhamento criada em 2022 para promover o diálogo público e fortalecer a unidade nacional.
