On January 28, a Technical Evaluation Visit (VAT) was conducted at Newpower, a company located in Guarulhos, SP. The VAT team was composed of members from the Department of Defense Products (DEPROD), the Defense Logistics Systems Support Center (CASLODE), and representatives of the Armed Forces. The purpose of the visit was to verify the compliance of the conditions that led to the company’s accreditation and the classification of its products, as established by Brazilian Law No. 12,598/2012.
During the visit, several activities were carried out, including institutional presentations by DEPROD, addressing the benefits of the Special Taxation Regime for the Defense Industry (RETID), the Special Bidding Term (TLE), and the documentation compliance activities of the Defense Industrial Base (BID). Additionally, CASLODE and Newpower also presented their institutional lectures, followed by a tour of the company’s facilities. These activities are part of the regular Technical Evaluations established by Normative Ordinance No. 3,693/GM-MD, dated August 2, 2024, which aim to ensure the ongoing compliance of defense sector companies with established regulations.
These visits also help strengthen the interaction process with companies in the sector, clarify doubts, and identify potential obstacles to utilizing the incentives available for the strategic defense sector. Therefore, they are essential to ensuring that companies continue to meet legal requirements and contribute to Brazil’s national defense.
Source: Brazilian Ministry of Defense, with adaptations.
Ministério da Defesa Brasileiro retoma Avaliações Técnicas no Setor de Defesa
No dia 28 de janeiro, foi realizada Visita de Avaliação Técnica (VAT) à empresa Newpower, localizada em Guarulhos-SP. A equipe da VAT foi composta por colaboradores do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE) e por representantes das Forças Singulares. A visita teve como objetivo verificar a conformidade das condições que deram origem ao credenciamento da empresa e à classificação de seus produtos, conforme estabelecido pela Lei Brasileira nº 12.598/2012.
Durante a visita, foram realizadas diversas atividades, incluindo palestras institucionais do DEPROD, abordando os benefícios do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID), do Termo de Licitação Especial (TLE) e as atividades de conformidade documental da Base Industrial de Defesa (BID). Além disso, o CASLODE e a empresa Newpower também apresentaram suas palestras institucionais, seguidas de uma visita às instalações da empresa. Essas atividades são parte das Avaliações Técnicas regulares previstas na Portaria Normativa nº 3.693 /GM-MD, de 02 de agosto de 2024, que visam assegurar a concordância contínua das empresas do setor de defesa com as normas estabelecidas.
Essas visitas permitem, ainda, consolidar o processo de interação com as empresas do setor, esclarecer dúvidas e identificar possíveis obstáculos à utilização dos incentivos disponíveis para a área estratégica de defesa. Por isso, são essenciais para garantir que as empresas continuem a atender aos requisitos legais e contribuam para a defesa nacional brasileira.
Fonte: Ministério da Defesa do Brasil, com adaptações.
