The governor of Distrito Federal, Mr. Ibaneis Rocha, has published, on Sunday, June 14th, a decree that authorizes the reopening of commerce in general at street markets (Or “Feiras”, as they are called in Brazil) in the Federal District. The consumption of food on site remains prohibited. The decree is valid starting on Wednesday, June 17th.

Since April 2, only permanent and exclusive street markets for organic products were allowed to operate in the DF. With the publication of the new decree, stores of all other modalities such as clothing, household items and shoes can also operate. The changes made are:

 

Allowed street markets

Unlike the last decree, which listed which establishments could operate, the norm that is valid as of June 17th releases all street markets, whether they are popular, permanent or open. According to the GDF, “stands that do not work with food are free to operate”.

 

Opening hours

The norm also changes the opening hours at street markets. The current rule required stores to open their doors from 11am to 7pm. Now, the schedule will be from 9am to 5pm.

 

Consumption

The decree prohibits the operation of food courts at street markets or “any type of food consumption in these places”. In practice, merchants can only deliver packaged goods to customers. Restaurants can make lunch boxes for delivery or takeout.

 

 

THE GUIDE informs:

THE GUIDE Director, Mr. Pedro Paulo Moreira, signed a commercial agreement with the company Rezgatte Confecção for the sale and delivery of safety masks to the members of the community of embassies and international organizations in Brasilia.

 

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O governo do DF autoriza o mercado de rua a retornar às suas atividades.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, publicou, no domingo, 14 de junho, um decreto que autoriza a reabertura do comércio em geral nas feiras no Distrito Federal. . O consumo de alimentos no local permanece proibido. O decreto é válido a partir de quarta-feira, 17 de junho.

Desde 2 de abril, apenas mercados de rua permanentes e exclusivos de produtos orgânicos foram autorizados a operar no DF. Com a publicação do novo decreto, lojas de todas as outras modalidades, como roupas, utensílios domésticos e sapatos, também podem operar. As alterações feitas são:

 

Feiras permitidas

Diferentemente do último decreto, que listava quais estabelecimentos poderiam operar, a norma válida a partir de 17 de junho libera todos os mercados de rua, sejam eles populares, permanentes ou abertos. Segundo o GDF, “os estandes que não trabalham com alimentos são livres para operar”.

 

Horário de funcionamento

A norma também altera o horário de funcionamento nos mercados de rua. A regra atual exigia que as lojas abrissem suas portas das 11h às 19h. Agora, o horário será das 9h às 17h.

 

Consumo

O decreto proíbe o funcionamento de praças de alimentação nos mercados de rua ou “qualquer tipo de consumo de alimentos nesses locais”. Na prática, os comerciantes só podem entregar mercadorias embaladas aos clientes. Os restaurantes podem fazer lancheiras para entrega ou comida.